As escolas devem ajustar-se a todas as crianças, independentemente das suas condições físicas, sociais, linguísticas ou outras. Neste conceito devem incluir-se crianças com deficiência ou superdotadas, crianças da rua ou crianças que trabalham, crianças de populações imigradas ou nômades, crianças de minorias linguísticas, étnicas ou culturais e crianças de áreas ou grupos desfavorecidos ou marginais" Declaração de Salamanca, UNESCO, 1994.

Introdução

A atual Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, trata, especificamente, no Capítulo V, da Educação Especial. Define-a por modalidade de educação escolar, oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para pessoas com necessidades educacionais especiais. Assim, ela perpassa todos os níveis de ensino, desde a Educação Infantil ao Ensino Superior.

Legislação

Educação Especial

A Página da Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação apresenta o conceito de Educação Especial; as ações nas áreas de capacitação de recursos humanos, informática educacional, apoio ao deficiente visual e cooperação internacional; informações sobre financiamento de projetos e matrículas por rede de ensino, tipo de deficiência, modalidade e nível de ensino. Traz, também, legislação específica, publicações e links relacionados ao tema.

Legislação Específica / Documentos Internacionais

http://www.mec.gov.br

Encontra-se a legislação da Educação Especial.

Componentes da Educação Inclusiva

Os alunos freqüentam classes comuns com colegas não-deficientes da mesma faixa etária

Este princípio assegura aos alunos deficientes e não-deficientes a oportunidade de aprenderem uns sobre os outros e reduz o estigma experienciado por alunos que estavam separados anteriormente.

Escola da vizinhança

Os alunos freqüentam uma escola comum em sua vizinhança ou aquela que a família escolheu por uma razão particular.

O professor ensina a todos os alunos

Em escolas inclusivas, o professor tem a responsabilidade de educar tanto as crianças sem deficiência como aquelas com deficiência. Tem também a responsabilidade de assegurar que o aluno deficiente seja um membro integrante e valorizado da sala de aula.

Currículo adequadamente adaptado

Educação inclusiva significa que os alunos com deficiência estão sendo ensinados no mesmo contexto curricular e instrucional com os demais colegas de sala de aula. Materiais curriculares comuns podem precisar ser adaptados, mas somente até o nível necessário para satisfazer as necessidades de aprendizagem de qualquer aluno.

Métodos instrucionais diversificados

São aplicáveis às classes de hoje, marcadas pela diversidade humana, os seguintes métodos: instrução multinível, a comunicação total, a aprendizagem por cooperação, aprendizado baseado em atividades.

Colaboração entre professores e outros profissionais

A tendência para uma maior colaboração e apoio mútuo entre professores e a preferência dos terapeutas e consultores em oferecer apoio na própria sala de aula em vez de retirar alunos de lá beneficiam a prática educativa em geral e a educação inclusiva em particular.

Inclusão do aluno na vida social da escola

São partes importantes da educação inclusiva os relacionamentos e interações sociais. Assim como os demais alunos, aqueles com deficiência também precisam participar da vida social da escola como, por exemplo, conduzindo visitantes pela escola, ajudando no gerenciamento de equipes e trabalhando no escritório da escola.
Quanto mais presentes estiverem esses componentes, maiores serão as chances de que a escola incluirá crianças e jovens portadores de deficiência.

Fonte: The Roeher Institute. Disability, Community and Society: Exploring the Links. North York: Roeher, 1996 p.68-69. Tradução e adaptação de Romeu Kazumi Sassaki, 1998.

LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais

Conceito

A Língua Brasileira de Sinais foi desenvolvida a partir da língua de sinais francesa. As línguas de sinais não são universais, cada país possui a sua.

A LIBRAS possui estrutura gramatical própria. Os sinais são formados por meio da combinação de formas e de movimentos das mãos e de pontos de referência no corpo ou no espaço.

Segundo a legislação vigente, Libras constitui um sistema lingüístico de transmissão de idéias e fatos, oriundos de comunidades de pessoas com deficiência auditiva do Brasil, na qual há uma forma de comunicação e expressão, de natureza visual-motora, com estrutura gramatical própria.

Decretada e sancionada em 24 de abril de 2002, a Lei N° 10.436, no seu artigo 4º, dispõe o seguinte:

"O sistema educacional federal e sistemas educacionais estaduais, municipais e do Distrito Federal devem garantir a inclusão nos cursos de formação de Educação Especial, de Fonoaudiologia e de Magistério, em seus níveis médio e superior, do ensino da Língua Brasileira de Sinais - Libras, como parte integrante dos Parâmetros Curriculares Nacionais - PCNs, conforme legislação vigente".

Dicionário Digital

A Secretaria de Educação Especial do Ministério da Educação (MEC) produziu o Dicionário Digital na Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no formato CD-Rom. Foram distribuídos cerca de 15 mil dicionários para todo o País. Espera-se que cerca de 50 mil estudantes de escolas públicas brasileiras utilizem o material.

O CD-Rom apresenta as palavras em movimento na Língua de Sinais. Este produto foi criado para auxiliar a capacitação de professores que irão trabalhar com alunos deficientes auditivos do Ensino Fundamental.

Outro material de suporte para o ensino-aprendizagem da LIBRAS é o Dicionário Enciclopédico Trilíngüe da Língua de Sinais Brasileira (Português, Inglês e Língua de Sinais), elaborado pelo professor Fernando César Capovilla, do Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo (em versão impressa).

Composição do Dicionário de LIBRAS

Publicado pela Edusp, o Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe da Língua de Sinais Brasileira apresenta dois volumes, num total de 1.620 páginas. Contém três capítulos introdutórios, um corpo principal de sinais, um dicionário Inglês-Português, um índice semântico, três capítulos de Educação e três de Tecnologia em Deficiência Auditiva.

Preparação

Durante cerca de cinco anos foram elaboradas pesquisas no Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, com o apoio de várias organizações e professores especializados da Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos. O dicionário foi aprovado após inúmeras reuniões e aperfeiçoamentos no Laboratório de Neuropsicolingüística Cognitiva Experimental da USP.

Prêmio Jabuti 2002

Pela sua relevância, o Dicionário Enciclopédico Ilustrado Trilíngüe da Língua de Sinais Brasileira foi indicado pela Câmara Nacional do Livro ao Prêmio Jabuti 2002, na categoria de Melhor Livro de Educação e Psicologia.

Vídeos Pedagógicos

Relação de materiais audiovisuais sobre Educação Especial. Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.
http://www.fe.usp.br/servicos/audiovisual/eespecial.html
Filmes técnicos sobre os tipos de deficiências, palestras, seminários e eventos gravados em diversas universidades e redes televisivas públicas e privadas. Estão disponíveis entrevistas com especialistas e, dentre estas, algumas produzidas pela TV Cultura, pelos canais Futura e GNT.

Cinema em Vídeo

Relação de vídeos que tratam, entre outros assuntos, sobre pessoas portadoras de deficiências e Educação Inclusiva:

Feliz Ano Velho. Roberto Gervitz. Brasil: Elite, 1987. 120 min. Nacional.
Adaptação do livro "Feliz Ano Velho", romance autobiográfico do escritor Marcelo Rubens Paiva. Narra a trajetória de Mário, um jovem universitário que fica tetraplégico em um acidente e começa a relembrar fatos de sua vida.

Filhos do Silêncio. Randa Haines. Estados Unidos: CIC, 1986. 118 min. Drama.
Professor especialista em linguagem dos sinais conhece e ajuda a introspectiva Sarah (Marlee Matlin), uma surda-muda problemática, com dificuldades de se relacionar com as pessoas.

Forrest Gump - O Contador de Histórias. Robert Zemeckis. Estados Unidos: CIC, 1994. 142 min. Comédia.
Divertida e inteligente história sobre um jovem de Q.I. baixo (Tom Hanks) que acaba participando indiretamente dos mais importantes acontecimentos históricos dos Estados Unidos nas últimas décadas.

Gaby - Uma História Verdadeira. Luis Mandoki. Estados Unidos: 1987. 100 min. Drama.
Baseado na história de Gabriela Brimmer, garota que nasceu com distúrbio neurológico que a impede de falar, andar ou se mexer. Com a ajuda da mãe e da governanta, ela consegue superar suas limitações e escrever um livro.

O Homem Elefante. David Lynch. Inglaterra/Estados Unidos: VTI, 1980. 125 min. Drama.
Um inglês deformado devido a uma doença congênita, atração de um circo de aberrações, tenta reconquistar sua dignidade com a ajuda de um médico. Baseado em uma história verídica.

Mentes que Brilham. Jodie Foster. Estados Unidos: 1991. 99 min. Drama/Suspense.
As dificuldades de uma criança de sete anos, com inteligência muito acima da média e extremamente tímida. A mãe superprotetora e os interesses da diretora de uma escola para crianças superdotadas impedem que o garoto supere suas dificuldades de relacionamento.
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Meu Filho, Meu Mundo. Gleen Jordan. Estados Unidos: Film Ways TV Productions, 1979. 96 min. Drama.
Drama feito para televisão a partir da obra de Barry N. Kaufman. É retratada a luta de um casal que tem um filho autista. São abordados temas como a deficiência mental e questões ligadas à psicologia, infância e adolescência. Disponível na videoteca do CRE.

Meu Pé Esquerdo. Jim Sheridan. Irlanda/Inglaterra: LK-Tel, 1989. 100 min. Drama.
Baseado numa história real. Narra a trajetória de um garoto com paralisia cerebral, nascido numa pobre família irlandesa. Ao crescer, Christy tem a chance de mostrar ao mundo seu talento como escritor, poeta e pintor, utilizando, para isso, seu pé esquerdo como única ferramenta.

Para Lembrar um Grande Amor. Jeff Bleckner. Estados Unidos: Wayne Threm, James Thompson, 1985. 95 min. Drama.
Narra a história da poetisa Barbara Wyatt Hollis que, no auge de sua carreira, enfrenta uma doença que afeta sua memória, suprimindo gradualmente sua saúde física e mental. Disponível na videoteca do CRE.

Perfume de Mulher. Martin Brest. Estados Unidos: CIC, 1992. 157 min. Drama.
Estudante trabalha como acompanhante de um militar cego e angustiado em um final de semana. O comportamento excêntrico e auto-destrutivo do militar, agravado pela bebida, resulta em uma relação repleta de dramas e revelações.

O Piano. Jane Campion. Áustria/França/Nova Zelândia: Paris, 1993. 120 min. Europeu.
No final do Século 19, a viúva Ada McGrath (Holly Hunter) viaja com a filha para a Nova Zelândia, onde se tornará a esposa de um fazendeiro, num casamento arranjado. Na bagagem, ela leva um piano. A música ajuda a personagem a superar a realidade bruta e selvagem.

Rain Man. Barry Levinson. Estados Unidos: Warner, 1988. 140 min. Drama.
Charlie é um jovem egoísta que começa a cuidar do irmão autista Raymond para ficar com a herança do pai. Os dois irmãos terão de conviver com as diferenças em uma intensa jornada de conhecimento mútuo.

O Silêncio. Mohsen Makhmalbaf. Irã/França: PlayArte, 1998. 76 min. Europeu.
Khorshid é um garoto cego cujo ouvido apurado permite que ele trabalhe como afinador em uma loja de instrumentos musicais. Certa vez, ouve melodias tocadas por um músico ambulante. Os novos sons viram uma obsessão ao jovem garoto.

Uma Lição de Amor. Jessie Nelson. Estados Unidos: PlayArte, 2001. 133 min. Drama.
Mostra a luta de Sam Dawson (Sean Penn), um homem com problemas mentais, para ficar com a filha, quando a assistente social constata que a garota superou o pai intelectualmente e decide levá-la a um orfanato.

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